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O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

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STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações

No caso, a Turma restabeleceu a sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido da acionista para se ver ressarcida da venda indevida de 258 mil ações.

Pacto para alfabetização até os 8 anos é aprovado

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Alarme antifurto constrange consumidora

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Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Autismo e o Direito

Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de

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As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

de ter um futuro melhor ao sair de lá. Diante disso, o referido estudo tem como intuito analisar

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

, fornecendo dados necessários como objeto de estudo para realização da pesquisa. O propósito dessa

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

O estudo deste artigo tem como objetivo a teoria Labelling Approach, onde analisa os impactos

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

ao meio ambiente. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica sob a ótica jurídica

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

freios e contrapesos nacional. Nesse estudo, busca-se ir até as raízes da jurisdição constitucional

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

, este estudo utiliza métodos bibliográficos, através de pesquisas e teorias, artigos de revistas e